Equador Aprova Uma Lei Que Discrimina Mulheres Solteiras, Lésbicas E Trans

A Lei Orgânica do Serviço Nacional de Gestão de Identidade e Dados Civis —que regulará o Registo Civil e de novas instituições— viola os direitos das famílias principais líderes no Equador. Embora muitos não estão familiarizados, não gostam ou que lhes incomode, as famílias principais líderes —aquelas construídas por casais homossexuais de 2 pais ou duas mães— existem no país. De acordo com o postagem 67 da Constituição, o Estado reconhece e garante condições pra que cumpram seus propósitos como núcleo fundamental da sociedade. Estão, ademais, protegidas pelo post 68, que estipula que as famílias que se constituem por meio de combinação de facto têm os mesmos direitos que aquelas que se constituem por meio do casamento.

Então, por que esta nova Lei —o postagem 57 itens seis e 7— deixa expressamente o reconhecimento de filhos ou filhas do casal unidas de facto do mesmo sexo? O novo projeto —há evidências e muitas— é inconstitucional, todavia além de tudo, um absurdo.

A nova lei é uma caixa de paradoxos. Esta pergunta abalada é parcela de uma conversa que se iniciou há três anos e não termina pelo motivo de Helen Bicknell ainda não consegue discernir legalmente como sua a Satya, a filha que inventou com sua mulher Nicola Rothon. De acordo com o certo brasileiro, o filho de um casal é teu filho comum, sem mais exigências que o casamento, a combinação de facto, ou a sentença desta desejo.

Restringir motivos pra adicionar só a filhos de casais heterossexuais e negar-lhe esta oportunidade a um casal homossexual é inconstitucional por causa de desconhece o artigo 68. É inconstitucional, além do mais, por causa de a diferenciação —em geral— é proibida pela mesma Constituição. Este é uma discriminação evidente para casais do mesmo sexo.

• 1 Juvenis 2.1.Um Participações em juvenis
• 21-Qual é o teu papel de amor e afeto em sua vida
• Camahuetos 01:19, cinco setembro 2006 (CEST) (um exemplo de minha assinatura com a hora de você Europa?)
• Você não proibia o tabaco
• 1979 – FIAC 79, Art Comtemporain, Grand Palais, Paris
• Matrícula em um centro escolar

Mas não é só o casal a discriminada, no entanto o filho ou a filha que não está inscrito. A Satya, ou a qualquer garota nascida dentro de uma união de facto de um casal de mulheres, é recusado o acesso a um certo que têm todos os outros rapazes: a presunção de tua propriedade de filho. No artigo 233 do Código Civil é o correto a ser inscrita, sem que se requeira a seus pais declaração sobre a propriedade de sua filiação.

Na Constituição, sessenta e nove concede o correto a possuir uma família. Quarenta e cinco e 66, o correto à identidade pessoal, que adiciona ter nome e sobrenome registrados e a resguardar os recursos objetos e imateriais da identidade como a procedência família. Agora, o que ocorre se um casal do mesmo sexo unida de facto, há anos, desejaria de inscrever um filho que tiveram durante tua vida em comum? Porque este bebê será inscrito como filho de mãe solteira, sem que isso seja verdade: suas duas mães estão unidas de facto, não são solteiras. Isso e também causar um dano amplo pros filhos destes casais principais líderes porque não têm a proteção de suas duas mães.

Se sua mãe biológica morreu, Se Helen Briknell não é família de Satya, O post 44 da nova Lei proíbe, expressamente, a adoção de pessoas sozinhas. Só conseguem adotar os casais casadas ou unidas que sejam de sexo contrário.

Ou melhor discriminem, por estado civil. Esta norma assim como se imortaliza a idéia patriarcal de que existe um único conceito de família e esta é formada por pai, mãe e filhos, e que essa é a única família desejável.